A cannabis é utilizada há milhares de anos para fins variados, incluindo medicinais, recreativos e industriais. Os tipos mais comuns incluem Cannabis sativa, conhecida por efeitos energizantes e cerebrais, e Cannabis indica, associada ao relaxamento e à sensação corporal. Híbridos que combinam características dessas duas espécies também estão disponíveis.
CBD (canabidiol) e THC (tetra-hidrocanabinol) são compostos principais na cannabis. O THC é responsável pelo efeito psicoativo e pela sensação de “barato”. Já o CBD, valorizado por suas propriedades terapêuticas, não causa efeitos psicoativos e é frequentemente usado para reduzir a ansiedade, dor e inflamação.
O uso medicinal da cannabis, especialmente o CBD, apresenta baixo risco de dependência. O THC pode ter um potencial mais alto para dependência, mas em dosagens controladas e com acompanhamento médico, esse risco é minimizado. O uso medicinal é geralmente seguro quando orientado por um profissional.
Diversas condições são tratadas com a cannabis medicinal, incluindo dor crônica, epilepsia, esclerose múltipla, ansiedade e insônia. Pesquisas indicam que CBD e THC podem aliviar a dor, melhorar o sono e auxiliar no controle de sintomas neurológicos.
O cânhamo e a maconha são variedades da planta cannabis com composições e usos distintos. O cânhamo, com baixos níveis de THC, é cultivado para uso industrial, como fibras e cosméticos. A maconha, com maior concentração de THC, é usada para fins recreativos e medicinais.
O CBD é conhecido por seus efeitos relaxantes e pode ser eficaz na redução da ansiedade, sem causar efeitos psicoativos. Contudo, o THC pode ter o efeito contrário em alguns indivíduos, aumentando a ansiedade.
No Brasil, o uso recreativo da cannabis é proibido. Para o uso medicinal, há possibilidade de prescrição médica para algumas condições. Pacientes podem solicitar autorização da Anvisa para importação de produtos à base de cannabis, e a legislação é discutida constantemente.
Terpenos, compostos aromáticos encontrados na cannabis e outras plantas, são responsáveis pelo aroma e pelo sabor, além de influenciar os efeitos da planta. Linalol promove relaxamento, enquanto pineno pode aumentar a concentração.
Métodos comuns incluem óleo de CBD sublingual, cápsulas, vaporização e comestíveis (edibles). Cada método tem uma duração e tempo de ação diferentes, sendo importante avaliar o mais adequado para cada caso.
O cultivo pessoal de cannabis para uso medicinal é restrito no Brasil e exige autorização judicial. Alguns pacientes obtêm permissão para cultivar em casa, mas cada caso é avaliado judicialmente.
A RDC nº 660/2022 simplifica o processo de importação para pacientes que necessitam de produtos de cannabis, permitindo solicitação direta à Anvisa e reduzindo a burocracia e o tempo de espera. A prescrição médica é obrigatória para a autorização, adequada à condição e dosagem.
A autorização tem validade de 2 anos, facilitando o processo de importação contínua sem necessidade de renovação frequente. Após esse período, o paciente pode renovar junto à Anvisa.
Publicada pela Anvisa, essa regulamentação permite a produção e venda de produtos à base de cannabis no Brasil, desde que atendam às normas de qualidade e rotulagem. Entretanto, o cultivo no Brasil não é autorizado, sendo necessário importar o insumo.
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